MPRN recomenda suspensão imediata do uso de água em duas escolas rurais de Mossoró por contaminação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a suspensão imediata do consumo de água nas escolas estaduais Gilberto Rola, localizada na comunidade Maísa, e Professora Iracema Fernandes, no Sítio Pau Branco, ambas na zona rural de Mossoró. A medida preventiva decorre de laudos emitidos pela Vigilância Ambiental do município, que comprovaram a presença de contaminação bacteriana e alterações minerais nos bebedouros e torneiras das duas unidades.

Nas amostras colhidas no mês de julho, os testes de laboratório confirmaram a presença de bactérias nos pontos de água da Escola Gilberto Rola. Na Escola Professora Iracema Fernandes, além do comprometimento microbiológico, a concentração de minerais dissolvidos na água superou em mais de três vezes o limite máximo permitido pela legislação sanitária.

A fiscalização identificou também que a higienização dos reservatórios vinha sendo feita de forma improvisada pelos próprios funcionários das unidades, sem acompanhamento técnico. A diretoria regional de ensino reconheceu que não possui documentos que comprovem a desinfecção periódica das caixas dágua nem realiza testes rotineiros de qualidade.

Diante do risco à saúde da comunidade escolar, o MPRN orientou o fornecimento emergencial de água mineral envasada ou transportada por caminhões-pipa devidamente testados para atender ao consumo humano, à preparação da merenda e às atividades de higiene. As autoridades educacionais têm prazo de 10 dias úteis para sanear os reservatórios, trocar os filtros dos bebedouros e providenciar novas coletas pela Vigilância Ambiental.

Em nota oficial emitida nesta terça-feira (22), a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer informou que não havia sido notificada pelas escolas nem pelo Ministério Público sobre os laudos de julho e que tomou conhecimento do caso apenas hoje, com o recebimento formal do documento. A pasta declarou que possui recursos financeiros reservados para a compra emergencial de água potável em situações dessa natureza e garantiu que adotará todas as providências exigidas dentro dos prazos estipulados pelo Ministério Público.

Confira a nota na íntegra:

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN) informa que não havia sido comunicada pelas unidades de ensino nem pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) sobre a análise da qualidade da água nas escolas estaduais Gilberto Rola e Professora Iracema Fernandes, em Mossoró. A recomendação do MPRN foi recebida pela Secretaria somente nesta terça-feira (22), embora as amostras tenham sido recolhidas no mês de julho, conforme consta no processo.

A SEEC esclarece que dispõe de aporte financeiro para a aquisição de água potável quando as escolas comunicam situações dessa natureza. Diante da recomendação do MPRN, a Secretaria adotará as medidas cabíveis dentro dos prazos estabelecidos pelo órgão, incluindo as providências relacionadas ao fornecimento de água potável e à adequação das unidades.

Ao mesmo tempo, causa estranheza à Secretaria que as amostras tenham sido recolhidas pela Vigilância Sanitária do município de Mossoró no mês de julho e que somente agora, em setembro, os resultados das análises tenham sido encaminhados à SEEC.

Também causa estranheza o fato de que, existindo outras instituições de ensino nas comunidades citadas e que utilizam a mesma fonte de abastecimento, o mesmo poço, apenas as escolas da rede estadual tenham sido submetidas à análise, conforme as informações constantes no processo.

Natal (RN), 22 de setembro de 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DO LAZER

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL